Lolita e Sade: os “affaires”

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A edição da Afrodite de A Filosofia na Alcova do Marquês de Sade teve vida curta nas livrarias. Lançada em Março de 1966, torna-se um caso de polícia quando, a 29 desse mês, o agente da Polícia Judiciária Henrique Parente informa os seus superiores que “consta estar à venda e em circulação um livro pornográfico, protótipo de desmoralização”. Desse momento até à instauração de um processo pela publicação desse título distariam apenas quatro meses: em Julho, são constituídos arguidos Fernando Ribeiro de Mello, Herberto Helder (a quem fora encomendada a tradução), Luiz Pacheco (autor do prefácio “pró-Sade”), João Rodrigues (o ilustrador, que se suicidara entretanto, no dia 10 de Maio) e Calado Trindade (o “negro”, ou seja, o verdadeiro autor da tradução, a quem Herberto Helder passara a encomenda); David Mourão-Ferreira, autor do prefácio “anti-Sade” fora poupado. Tendo em conta que no mesmo mês se iniciava um outro processo contra outra edição da Afrodite, a da Antologia da Poesia Erótica e Satírica (saída no final de 1965), pode-se ter uma noção do golpe que isto representava para uma pequeníssima editora, quase marginal, que, até esse momento e no espaço de um ano, publicara apenas seis títulos, todos eles proibidos pela Censura. O “processo Sade” de Ribeiro de Mello termina a 9 de Novembro de 1967, com a condenação de todos os arguidos (e penas pesadas para o editor e Luiz Pacheco).

Esses dois processos (o da Antologia termina apenas em Março de 1970, também com curas condenações) colocavam o editor da Afrodite no centro de um campo de batalha internacional que opunha editores e censores desde meados da década anterior, quando Jean-Jacques Pauvert fora levado a tribunal pela publicação das obras completas no Marquês de Sade na editora que tinha o seu nome. Essa batalha estendeu-se a Inglaterra (onde a Penguin lutou em tribunal pela possibilidade de publicar sem cortes Lady Chatterley’s Lover de D. H. Lawrence), aos EUA (onde a Grove Press passaria quase uma década em vários tribunais do país a defender a liberdade de publicar obras de Henry Miller e William Burroughs) e a muitos outros países onde crescentes aspirações libertárias chocavam com as censuras vigentes. As vitórias da Penguin e da Grove Press resultariam, em particular nos EUA, no que Charles Rembar (o advogado da Grove) designou de “fim da obscenidade”: um termo quase absoluto e oficial à censura da palavra impressa a partir da segunda metade da década de 1960. Para Ribeiro de Mello, a sorte foi outra: se ter ido a tribunal em 1966, em plenas comemorações dos quarenta anos do Estado Novo, defender o quase indefensável – a liberdade de publicar Sade num país governado por Salazar – lhe valeu a designação de “Pauvert português”, o resultado foram duas claras condenações e uma necessidade estratégica de se afastar dos temas sexuais no seu catálogo para sobreviver. O que, contudo, o diferenciou realmente de Pauvert (para além do muito que distinguia pessoalmente os dois homens) foi a impossibilidade de fazer o que este conseguiu ou que lhe foi permitido pouco depois da sua condenação em 1957: publicar um relato pormenorizado do julgamento, com a transcrição de todos os depoimentos das testemunhas e do advogado de defesa.

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L’Affaire Sade, de que Maurice Garçon, o advogado de Pauvert, se apresenta como autor, é, simplesmente, a exposição da estratégia de defesa num pequeno volume de 140 páginas, de leitura fácil e composto com o cuidado tipográfico que era comum aos livros de Pauvert (usando até uma segunda cor no texto). A sua publicação foi um golpe de génio: tornando um caso de apreciação delicada perfeitamente acessível ao leitor comum (os diálogos entre os juízes e as testemunhas lêem-se como se de uma peça de teatro se tratasse), alinhando um impressionante conjunto de personalidades culturais para depor em sua defesa (Georges Bataille, André Breton, Jean Cocteau e Jean Paulhan), Pauvert conseguiu provar, pelo impacto que o livro teve na imprensa e no público leitor, um dos pontos centrais da sua defesa: o da “importância cultural” das edições de Sade. Um recurso da primeira condenação, já depois da publicação deste livro, teve como efeito a revogação da pesada multa e, sobretudo, da ordem de destruição do stock existente. Se Pauvert continuou a publicar toda a obra de Sade, Ribeiro de Mello não voltaria a publicá-lo senão depois do 25 de Abril.

Quando reeditou a Filosofia na Alcova, com nova tradução (de Manuel João Gomes) e novas ilustrações (de Martim Avillez), o editor aproveitou para acrescentar, à laia de “posfácio”, a reprodução de um conjunto de documentos relativos ao processo Sade de 1966-67, dos primeiros autos policiais ao acórdão do Plenário. Não sendo propriamente um “Affaire Sade” versão Afrodite (em 1975, viria já tarde esse livro), é, ainda assim, uma fonte de informação única e de enorme valor para o estudo de um processo deste tipo, e também a prova de que a Manuel João da Palma Carlos (o advogado de Ribeiro de Mello) e ao editor não era desconhecida a edição de Pauvert, dados os paralelismos entre a estratégia de Palma Carlos e a de Garçon e o recurso a citações de muitas das testemunhas de Pauvert.

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No mesmo ano em que L’Affaire Sade era publicado, um outro editor de Paris estava em tribunal a defender uma edição sua de acusações de obscenidade. Maurice Girodias publicara em 1955, na sua Olympia Press, um romance de um russo emigrado nos EUA quase desconhecido, Vladimir Nabokov, intitulado Lolita, e, desde então, estivera com a justiça à perna. E, tal como Pauvert, também ele aproveitou a possibilidade de publicar um L’Affaire Lolita. Editado pelo próprio Girodias (que acrescentou o dramático subtítulo “Defesa do Escritor”, apesar de Nabokov, por razões que se prendiam com a falta de pagamentos de royalties, lhe ter virado as costas e nunca ter comparecido junto ao editor num tribunal de Paris), é um sortido de textos que inclui um excerto do romance (traduzido pelo irmão de Girodias, Eric Kahane), um texto de Nabokov sobre o mesmo, um texto do editor sobre o processo de perseguição censória ao livro e a reprodução de alguns documentos, recensões nos jornais, relatórios de censores, etc. Sem a economia e a contenção do volume de Pauvert, a capa de cores intensas deste L’Affaire Lolita esconde um processo caótico em que o editor acabou a batalhar também contra o próprio autor que pretendia defender (por alturas da edição da Gallimard, em 1959, ambos estavam já de relações quase cortadas).

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Teria Fernando Ribeiro de Mello tido a hipótese de poder preparar um pequeno livro nestes moldes em 1967, com um título como “O Caso Sade”, em que ele e o seu advogado Palma Carlos expusessem e publicassem os seus argumentos de defesa? Nem por sombras. Mas, a tê-la, esse livrinho teria sido feito certamente na sombra destes dois, ou, pelo menos, na do Affaire Sade do ubíquo Pauvert: não precisaria disso para que o vissem como o “Pauvert português” (como Luiz Pacheco deixou fixado numa recensão de 1969 à Antologia do Conto Abominável publicada na revista Notícia), mas acabaria com todas as dúvidas dos que não acreditavam que o fosse.

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