Guerra Colonial: o julgamento que não houve*

Há 45 anos, um livro sobre os massacres de 1972 pelas tropas portuguesas em Wiriamu e outras localidades na região moçambicana de Tete deu origem a um processo que, revelando os incómodos que os fantasmas da Guerra Colonial ainda provocavam no seio da hierarquia militar pós-revolucionária, redundou num não-julgamento: o desses mesmos fantasmas

No ano em que se cumprem seis décadas do início do conflito, a recente morte do tenente-coronel Marcelino da Mata, “o mais condecorado militar do exército português”, e as acesas discussões que os seus feitos militares despertaram nos dias seguintes vieram recordar duas coisas elementares sobre a Guerra Colonial: que, num sentido de memória colectiva (e não apenas historiográfico), ela não terminou ainda, e que muito (se não tudo) nela está empapado em paradoxo. Negro, guineense, o militar lutou pelo exército português contra guineenses negros que lutaram por uma Guiné independente do poder colonial, a “nação africana forjada na luta” de Amílcar Cabral. A uma escala pessoal, esse paradoxo ecoou essoutro mais vasto, o de um conflito de treze anos, em três frentes africanas, levado a cabo por um pobre país na periferia europeia, quando as maiores potências coloniais tinham já concedido independência às suas possessões ultramarinas. Mas foi quando o campo de batalha passou das terras de África para a gestão política da memória desse conflito, já depois do 25 de Abril de 1974, e mesmo do 25 de Novembro de 1975, que se produziu um paradoxo ainda mais espantoso, revelador da disputa ideológica entre os mentores dos dois pronunciamentos militares e, sobretudo, do incómodo de alguns fantasmas dessa gesta africana no arranque da III República. No centro, um livro.

Apesar da abolição dos serviços de censura estatal pela Junta de Salvação Nacional em Maio de 1974, e de ser na imprensa periódica que se passavam a concentrar receios de “novas censuras” (assim titulava, com interrogativa, o Comércio do Funchal a 27 de Junho desse ano, comentando o Decreto-Lei 281/74, que autorizava a Junta de Salvação Nacional a “nomear uma comissão ad hoc, de carácter transitório, para controle da imprensa”), alguma fricção entre os vários agentes políticos no ano e meio posterior iria criar impedimentos de diversa ordem a uma ou outra edição de livros (de que o caso Radiografia Militar de Manuel Barão da Cunha, em 1975, é paradigmático). Nada, porém, se aproximaria do que sucedeu a uma edição da Ulmeiro de Maio de 1976, já em plena “normalização democrática”, pouco depois da entrada em vigor da nova Constituição da República, a dois meses da tomada de posse de Mário Soares como primeiro-ministro do I Governo Constitucional e de Ramalho Eanes como primeiro Presidente da República eleito após a Revolução. A Ulmeiro, criada em Dezembro de 1969, parara como editora em 1972, funcionando apenas como livraria e distribuidora, mas regressara em força em 1975, com um catálogo de intenso fervor político, algo, aliás, comum a muitas outras editoras desde a Revolução e logo antes, durante e após o PREC.

Massacres na Guerra Colonial – Tete: um exemplo, da autoria do jornalista José Amaro, era uma escorreita edição de 20 documentos relativos aos massacres de Dezembro de 1972 em Moçambique, transcritos e comentados, aos quais se juntavam os relatórios dos padres que primeiro deles souberam. Se essa cuidada reunião documental, cronologicamente organizada, era inédita por cá¹, nada ali era verdadeiramente desconhecido além-fronteiras: fora o próprio Mário Soares, três anos antes, em Londres e junto ao padre católico Adrian Hastings (autor de um artigo no Times sobre os massacres, a 10 de Julho de 1973), que informara em conferência de imprensa acerca do que se sabia dos massacres da “operação Marosca”, de modo a comprometer a visita de Marcelo Caetano à capital inglesa. Na introdução, Amaro aponta a necessidade de se procurar responsáveis (“o tipo que mete uma arma na boca de uma criança rebentando-a com um tiro à queima roupa – tem que responder por ele”), mas reconhece que “são óbvios os indícios de que não irão ser julgados os assassinos de Tete” ², como o da então recente libertação de Kaúlza de Arriaga, comandante das forças terrestres em Moçambique até 1974. Se, um ano antes, houvera esperanças de um julgamento, o 25 de Novembro parecia ter mudado os ares. Ora é precisamente de um dos heróis dessa data, o coronel Jaime Neves, uma das duas epígrafes do livro: “nunca houve guerra sem mortandade! O mal é da guerra!… E de mais ninguém!” (a outra é uma descrição atroz da execução de uma criança com um tiro na boca, retirada de um relatório dos padres da missão de S. Pedro).

Foi o diário “otelista” Página Um (que em Junho publicara excertos do livro)³ a noticiar, em 17 de Setembro, o inesperado: o autor e o editor da Ulmeiro, José Ribeiro, eram processados pelo Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), que era o mesmo que dizer que era o Presidente da República a processá-los (Eanes era o 10.º Chefe do EMGFA desde 14 de Julho, dia da sua tomada de posse). Formalmente, a acusação era a de crime de abuso de liberdade de imprensa, segundo o estipulado nas alíneas d) e e) do artigo 66 da Lei de Imprensa (Dec.-Lei 85-C/75): em suma, “violação de segredos militares essenciais à segurança nacional” e divulgação não autorizada de operações militares, com risco da “coesão das forças armadas”. Parecia, e era incrível: Amaro lembrava que o então já PM Mário Soares dera essa informação ao mundo em 1973 e que a divulgação de documentos que denunciassem “os crimes do regime colonial” servia o programa do MFA, ajudando a redimir o passado das Forças Armadas, e o editor avisava para o perigo iminente do regresso à proibição e apreensão de livros.⁴ A Opção de Artur Portela Filho partilhava do espanto: não era aquela divulgação “dever moral dos mais altos responsáveis do novo regime”?⁵ Eis, portanto, um julgamento político no novo regime, mesmo se levado a cabo pela justiça castrense: ouvidos na Polícia Judiciária no final do ano, os arguidos são informados de que o caso passaria para a congénere militar.

Página Um, 18.09.1976

É aí, na sede da Polícia Judiciária Militar, a 6 de Dezembro, que entre o juiz de instrução e o editor se trava um diálogo aceso que ilumina o cerne da questão:

“a páginas tantas, o juiz pergunta-me: ‘você, com essa preocupação pela verdade, porque é que não ouviu os responsáveis pela Operação Marosca?’ E eu respondi: ‘e você, para ficar com a verdade toda, ressuscite os mortos que é para eu os ouvir também.’”⁶

José Amaro chega a pedir que seja registada no auto de declarações “a forma intimidatória” como o interrogatório foi conduzido, pedido que é recusado.⁷ Esta confusão, em que, para o exército, parecia não ter existido em 1974 um corte entre dois regimes,⁸ tinge um outro caso, meses depois: imagens duma encenação de Guerra Santa, uma das Peças em Um Acto de Luís de Sttau Monteiro (que fora preso em 1966 por essa publicação, sendo a sua editora então, a Minotauro, encerrada pela PIDE), emitidas pela RTP em Julho de 1977, são consideradas pelo EMGFA como “graves ofensas às forças armadas”.⁹ Mais uma vez, a memória da guerra colonial em jogo, e nada parecia demover a obstinação do EMGFA em prosseguir a tensa gestão dessa memória: o processo contra o livro da Ulmeiro materializou-se no início de 1978.

Tempo, 29.06.1980

Diário Popular, 11.03.1983

Depois, um hiato. Em 1980, em Moçambique, o editor reconhece nesse tempo decorrido um “refluxo da revolução portuguesa”, e, quanto ao processo, que o exército mantinha “a sua estrutura tal como existia antes” e que o livro confrontara um “tabu” caro aos militares: precisamente, a guerra colonial.¹⁰ O paradoxo, todavia, apenas esperava: caucionado a tempo pelo quase extinto Conselho da Revolução, que despachou nesse sentido, o processo iria a julgamento em 16 de Março de 1983 no 5.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa. José Amaro seria julgado à revelia, por não comparecer, mas o editor esteve presente, e sobre ele impendia uma possível condenação a dois anos de prisão, remível em multa de “entre vinte a quinhentos contos”.¹¹ Mas tudo redundou numa solução ex machina: em vez do julgamento, uma amnistia dos arguidos ao abrigo da Lei 74/79, que abrangia “infracções de natureza política”. Ou seja: o processo, cuja “natureza política” fora absconsa sob um manto de formalidades jurídicas, acabaria dissolvendo-se por razões de natureza estritamente política (e, mesmo assim, apenas quatro anos após a publicação da lei). A decisão desagradou ao editor José Ribeiro: “gostaria que o tribunal tivesse declarado não haver lugar para procedimento criminal. [A amnistia] equivale, na prática, a que não tenhamos sido nem absolvidos, nem condenados.”¹² Será, no Diário de Notícias, Guilherme de Melo a colocar o ponto da questão: “ao deixar-se arrastar pelos seus próprios complexos, o poder militar correu um risco grave: o de, pretendendo levar ao banco dos réus este livro e o que nele se contém, acabar por ser ele próprio o julgado.”¹³ Em suma: evitara-se um julgamento à própria guerra colonial.

Notícias da Tarde, 17.03.1983

Quando, em Fevereiro de 1975, Adrian Hastings veio a Portugal, foi-lhe comunicado de modo claro o desconforto que ainda provocava nos altos escalões das forças armadas aquilo que o tornara conhecido para os portugueses: a revelação internacional do massacre de Tete. Em Maio, numa “carta aberta” ao MFA no Times de Londres, escreveu: “as maiores atrocidades [do anterior regime] deram-se em África e o exército esteve profundamente envolvido – tão profundamente que desde Abril de 1974 nunca fostes capazes de, por vós próprios, as investigar.”¹⁴ A sombra que estas palavras acusavam parece nunca se ter dissipado.

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Notas:
1. Ainda que duas edições anteriores tivessem já abordado o tema – Terror em Tete: relato documental das atrocidades dos portugueses no distrito de Tete, Moçambique (1971-1972), Regra do Jogo, 1973 (“a partir das fontes disponíveis” na altura), e Wiriamu de Adrian Hastings, Afrontamento, 1974 (cf. Daniel Melo, “5. Anti e pós-colonialismo e novas formas de intervenção”, exposição virtual Ulmeiro 50 Anos) – é a da Ulmeiro que exibe os documentos comprometedores para o exército e para as autoridades coloniais portuguesas. Quanto ao modo como ficou na posse desses documentos oficiais secretos publicados em Massacres na Guerra Colonial, o editor José Ribeiro diria que eles “foram enviados anonimamente para a Ulmeiro”, tendo depois pedido a José Amaro que os organizasse e comentasse (in MELO, Guilherme de. “Sentar uma guerra no banco dos réus”, revista do Diário de Notícias, 20-26.03.1983, p. 18). No interrogatório na Polícia Judiciária, sobre a origem desses documentos, Amaro invocaria como defesa o número 4 do artigo 5º da Lei de Imprensa (Dec.-Lei 85-C/75: “Os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não podendo o seu silêncio sofrer qualquer sanção directa ou indirecta”), a mesma lei que servia de base à acusação (Página Um, 17.09.1976, “Eanes processa jornalista”, p. 16).
2. Massacres na Guerra Colonial – Tete: um exemplo. Lisboa: Ulmeiro, 1976, pp. 15-16.
3. Página Um, 08.06.1976, pp. 8-9.
4. Página Um, 18.09.1976, “Eanes processa jornalista por divulgar massacres coloniais”, pp. 1 e 3.
5. Opção, 06.10.1976, “Massacres na guerra colonial”, p. 47.
6. Em conversa gravada a 16.10.2016​. O juiz de instrução da PJM era Joaquim Dias.
7. Página Um, 07.12.1976, “Os processos contra o livro Massacres na guerra colonial“, p. 1.
8. Talvez essa “confusão” fosse antes o resultado de uma estratégia oficial do exército, a partir de 25 de Novembro de 1975, de enquadrar a Guerra Colonial num discurso auto-histórico isento de mácula, como ficará expresso nos volumes publicados, de 1988 a 1992, pela Comissão para o Estudo das Campanhas de África (1961-1974), nomeada em 1980 pelo governo AD, que omitirão qualquer referência a este e outros massacres em que tropas portuguesas estiveram envolvidas (Cf. Manuel Loff, “Estado, democracia e memória: políticas públicas e batalhas pela memória da ditadura portuguesa 1974-2014”, in Ditaduras e Revolução: democracia e políticas da memória, Coimbra: Almedina, 2015),
9. Página Um, 14-20.07.1977, “A propósito da Guerra Santa na TV”, p. 5. “Nunca me tinha passado pela cabeça que militares do 25 de Abril se sentissem ofendidos por uma peça escrita em 1966 e obviamente dirigida aos militares de então” (Sttau Monteiro).
10. Tempo, 29.06.1980, “Editor de um livro denunciando massacres em Moçambique vítima de processo judicial”, p. 30 (fonte: Mozambique History Net).
11. O Jornal, “Ulmeiro enfrenta justiça militar”, 11.03.1983. José Ribeiro estava defendido por Eduardo Allen, e contava, como testemunhas, com Luís Salgado Matos, Lopes Cardoso, o comandante Costa Correia e o padre Bento Domingues.
12. Diário de Lisboa, 17.03.1983, “Amnistiados o editor e o autor de Massacres na guerra colonial“, p. 9.
13. MELO, Guilherme de. “Sentar uma guerra no banco dos réus”, revista do Diário de Notícias, 20-26.03.1983, p. 18.
14. OLIVEIRA, Pedro Aires de. “Adrian Hastings e Portugal: Wyriamu e outras polémicas”, in Lusitânia Sacra: correntes cristãs, política e missionação nos séculos XIX e XX – 2ª série, Tomo XIX-XX. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2007-2008, p. 396.

(Da responsabilidade de Daniel Melo – CHAM da Nova-FCSH – está já online a mostra virtual da exposição dedicada aos 50 anos da Ulmeiro, que se pôde visitar em 2019 na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa)

*Versão maior de um texto publicado no Público.

José Ribeiro na livraria Ulmeiro, em Novembro de 2016: co-fundador da Assírio & Alvim em 1972, estivera sob mira da PIDE em 1973 pela edição de Portugal sem Salazar, apreendido pela polícia política a pedido do Director-Geral da Informação, Geraldes Cardoso. Três anos depois, e do outro lado da Revolução, um novo livro comprometedor para o regime de Marcello Caetano publicado por si volta a ser incómodo, mas desta feita para o regime que depusera aquele. (foto de Pedro Piedade Marques)

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Dez anos de Olympia

Entre este primeiro número de The Stripteaser e o quarto de Olympia distam dez anos, toda a década que se segue à fundação da Olympia Press em 1953. Marcam a evolução de Maurice Girodias, a de um astuto pequeno editor de literatura considerada pornográfica pelos juízes do gosto e da lei até ao muito bem sucedido (mas em breve falido) empresário e editor “sério” de Lolita, de Candy e dos livros de Beckett, Burroughs e companhia. Se Olympia cumpre a ortodoxia editorial e visual de uma revista que representa o catálogo do seu editor nesses anos (como a Evergreen Review fazia para a Grove Press do amigo americano de Girodias, Barney Rosset), é curioso ver como a amostra de excertos das obras disponíveis pela Olympia no seu arranque (Sade, Miller, Cleland) se assemelha a um objecto “detourné” no espírito situacionista de uns anos depois: uma singela revista “para homens” (capas coloridas sem nudez, fotos a preto e branco no miolo, onde a nudez recusa apenas a exibição da genitália), cujo texto que acompanha esta galeria de “strip-teaseuses” se dissocia ostensivamente da obrigação de as comentar. Cumpria-se, assim, essa dualidade que marcou o catálogo de Girodias, procurando (e, durante algum tempo, conseguindo) agradar a gregos e a troianos (e, talvez, comprovando a natureza “contraditória” do strip-tease parisiense que Roland Barthes apontava num dos seus textos de Mitologias, publicado em 1957).
De Maurice Girodias, pode agora ler-se O PROCESSO KISSINGER em novidade Montag.

“Insólita ofensiva de corrupção”: exposição na Biblioteca Nacional

Exposição na Biblioteca Nacional até 20 de Maio de 2017, comissariada por Pedro Piedade Marques. Com agradecimentos a Isabel Maria Mendes Ferreira, Paulo da Costa Domingos e Rui Seybert Ferreira. Os livros, materiais de imprensa e documentos de arquivo expostos que não pertencem aos fundos da Biblioteca Nacional foram cedidos pelo comissário ou são cópias de documentos amavelmente cedidos por Antonina Ribeiro, Francisco Alves e Vitor Silva Tavares para a produção do livro Editor Contra (que pode ser comprado aqui).

Capas do cesto dos proibidos (I)

Capa do pintor Benjamim Marques para a edição da Ruedo Ibérico em 1969 da peça musical Canto do Papão Lusitano (Der Gesang von Lusitanischen Popanz, estreada em 1967) de Peter Weiss, com tradução de Mário Gamboa.

A Ruedo Ibérico era uma editora fundada em Paris por exilados espanhóis e cujos livros circulavam clandestinamente na Espanha de Franco até 1975. É um raríssimo exemplo de uma edição em português proibida pela censura portuguesa e que não foi publicada em Portugal (ou territórios ultramarinos) ou no Brasil. Depois do que acontecera com Luís Sttau Monteiro no final de 1966, preso para interrogatórios durante seis meses pela autoria de “A Guerra Santa”, uma das duas Peças em Um Acto publicadas pela Minotauro nesse ano (editora que seria encerrada pelo atrevimento), publicar em Portugal este libelo directamente acusatório do colonialismo português teria sido um suicídio, mesmo já em pleno “marcelismo”: Carlos Porto escreveu em 10 An­os de Teatro e Cinema em Portugal, que se tratou da peça “mais detestada e mais proibida” na última década do regime.

A poderosa capa de Benjamim Marques é outro dos elementos que enriquece esta edição plena de “cruzamentos” significantes: ex-frequentador do Café Gelo e dos surrealistas de Lisboa (é dele um desenho que representava o grupo em 1965) e a viver em Paris desde meados da década, ele empresta à violenta sátira de Weiss o espírito de rebeldia anárquica que se tinha respirado naquele canto do Rossio.

Eis um exemplo (ainda que raro) de como se podia combater o Estado Novo e a sua Censura de fora de Portugal e com livros (a Ruedo imprimiu 3 mil exemplares desta edição, que se vendia livremente em Paris).

“Fernando de Bentley”, Guy Debord e a edição portuguesa de “A Sociedade do Espectáculo”

O texto deste post é um excerto de Editor Contra: Fernando Ribeiro de Mello e a Afrodite, a monografia “in progress” que tenho vindo a compor e que – figas – espero poder publicar este ano. Para o caso em questão – a publicação na Afrodite da primeira edição portuguesa de A Sociedade do Espectáculo de Guy Debord, em 1972 – são devidos todos os agradecimentos e mais um a Francisco Alves, amigo de Debord e autor da tradução, e Maria de Magalhães Ramalho, que teve acesso ao arquivo pessoal daquele e me disponibilizou a reprodução de algumas cartas.

Caminhando para o sétimo ano de actividade, celebrado com a sua mais mediática sessão de promoção, que catálogo era, em 1972, o da Afrodite, cuja validade e relevância cultural Ribeiro de Mello tão veementemente defendera no meio de uma “banheira” gigantesca em Dezembro do ano anterior? Se o editor da “revolução sexual” tivera de tirar estrategicamente o sexo desse catálogo (ainda que o explorador sexual, o “caça-saias”, continue activo, como o deixa claro o Diário que Luiz Pacheco escreve desde o início da década), a chancela (que corresponde ainda a um projecto “semi-clandestino”, larvar, sem uma “sede”, em que o trabalho de preparação dos livros se faz em casa do editor ou dos colaboradores e onde nunca uma morada de contacto se indica nas fichas técnicas) conseguira prosperar com a edição de títulos infantis de novos autores e ilustradores portugueses, com antologias inéditas e, em geral, de grande prestígio crítico e com a reedição de clássicos da literatura nacional, tudo embalado em livros cuidadosamente produzidos e que, pelo seu formato e grafismo, apelavam a um imediato reconhecimento visual num contexto em que a vida de uma edição podia ser brutalmente encurtada por intervenção censória ou policial. A tradução de obras estrangeiras de ficção ou ensaio, depois do arranque de 1965-66, é mínima, e – ponto importante – o peso dos títulos abertamente “políticos” nesse catálogo é igualmente reduzido. Tal como no seu arranque, continua a beneficiar de um “mercado paralelo” em que os “livros proibidos eram verdadeiros best-sellers”, com tiragens de “3 mil, 4 mil exemplares”, livros que as livrarias “recebiam e nem expunham, ficavam debaixo do balcão e havia os clientes certos que iam lá e compravam” (1): “a proibição aguçava o apetite”. (2) Quantitativamente, entre 1968 e 1972, o número de obras em 1.ª edição registadas na BN mantém-se sempre acima dos cinco milhares por ano, ultrapassando mesmo a marca dos seis mil a partir de 1972 e até ao final da década. (3)

“As atribulações, talvez poéticas, talvez pessoais, da Luísa [sic], têm-lhe feito protelar dia a dia as notícias que sobre o assunto ela queria dar. Como sou muito intranquilo, ansioso e apressado, pedi-lhe que permitisse ser eu a escrever-lhe.”

Os acontecimentos de Maio de 1968 em Paris e, depois, a “primavera” marcelista tinham sido os catalisadores de um “forte incremento” da actividade editorial em Portugal, em particular “de livros de carácter político, com destaque para obras vinculadas ao pensamento de esquerda” (4), resultando não apenas no aparecimento de algumas novas editoras (até no Porto de Ribeiro de Mello, onde José da Cruz Santos funda em 1968 a bem sucedida Inova e, em 1971, a Afrontamento começa a despontar como uma referência) como na “politização” dos catálogos de algumas editoras já existentes.
Neste contexto de uma certa radicalização dos catálogos e de uma maior consciência política dos novos editores, como era vista a Afrodite, cujo editor, apesar de ter apenas 30 anos, tinha já quase dez anos de actividade, três dos quais ainda sob o governo de Salazar? João Carlos Alvim, o amigo de Fernando Ribeiro de Mello que, com José Antunes Ribeiro, fundará a Assírio & Alvim em Novembro de 1972 (que no ano seguinte publicará de uma autora de referência da Afrodite na década anterior, Maria Alberta Menéres, um dos seus livros mais populares, O Poeta Faz-se Aos 10 Anos) dá uma resposta:

“Para o que nós queríamos fazer, a Afrodite não era uma referência importante. A Assírio & Alvim nasceu sobretudo como um projecto de editora política de intervenção, só aos poucos foi adquirindo um cariz mais literário. As nossas referências seriam, na época, a Afrontamento – que estava igualmente a nascer por essa altura – a Centelha, a Prelo, a Seara Nova (bem como a equipa da revista Análise Social). E do lado espanhol os Cuadernos para el Diálogo e a Seix Barral. Ou em França a Maspero”. (5)

François Maspero (que, além da editora em seu nome, geria a famosa livraria “La Joie de Lire”, no Quartier Latin de Paris), pelo seu catálogo mais combativo politicamente ao longo dos anos 60, era agora o modelo para um aspirante a editor no início da nova década, o mesmo tipo modelo que Pauvert fora dez anos antes: este estava próximo da falência (um prémio Goncourt para um dos seus autores em 1972 apenas adiou a fusão da sua editora na Hachette) e os outros grandes modelos da edição “marginal” desde os anos 50, Girodias e Losfeld, saíam lentamente de cena. Não sendo propriamente o exemplo de uma editora “política” ou politizada, a Afrodite prepara-se contudo para acrescentar ao seu catálogo em 1972, na colecção de Ensaios/Documentos, o título que informara grande parte dos protestos de Maio de 1968 em Paris e os anos de ressaca depois dos mesmos. Nascida de um interesse manifestado pelo próprio editor ainda em 1970, a primeira edição portuguesa de A Sociedade do Espectáculo de Guy Debord (a quarta mundial, depois das edições italiana, norte-americana e dinamarquesa) desenrola-se, ao longo de 1971, no ritmo lento de uma correspondência entre Lisboa e Paris que envolve o editor, o tradutor Francisco Alves e o autor, complementada com a vinda a Lisboa de Gianfranco Sanguinetti, companheiro de Debord na Internacional Situacionista, que traz (num Bentley azul e branco, modelo Mark VI de 1951) (6) o manuscrito da tradução e Afonso Monteiro, que fizera a revisão da mesma. Numa carta de Alves ao editor, datada de 9 de Fevereiro de 1971, aquele confessava já alguma ansiedade por saber se, “nove meses depois da manifestação do seu interesse”, Ribeiro de Mello ainda pretendia avançar com a edição, indicando ainda que “as mais vantajosas condições” lhe tinham sido concedidas para a mesma. (7)

“Quanto à capa, somos adeptos de um certo luxo clássico, de que a própria revista [a Internationale Situationiste, publicada de 1958 a 1969] ou a recente edição de Van Gennep são excelentes exemplos. Cor única, letras a preto. O branco, o metálico-prata ou ouro, parecem excelentes.”

Seguir a correspondência entres os dois agentes principais desta “missão” é aqui de particular relevância para entender o modus operandi de Ribeiro de Mello e compreender como se via ele no papel de um pequeno editor semi-marginal. A 7 de Maio, em carta do editor a Francisco Alves, aquele indica claramente “a nossa amiga Luísa [sic] Neto Jorge” (poucos antes regressada de quase uma década em Paris) como a intermediária nos primeiros contactos, e que lhe teria perguntado se estaria interessado em publicar uma edição do título de Debord com a tradução do seu correspondente:

“Disse-lhe que sim. Que isso seria para mim do maior interesse, não só editorial mas também pessoal – aspecto da minha actividade sempre muito relevante.
As atribulações, talvez poéticas, talvez pessoais, da Luísa [sic], têm-lhe feito protelar dia a dia as notícias que sobre o assunto ela queria dar. Como sou muito intranquilo, ansioso e apressado, pedi-lhe que permitisse ser eu a escrever-lhe.”

Capa da edição americana da Black & Red (1970)

Pela poetisa, Ribeiro de Mello teria ficado a saber que, sem qualquer inconveniente para Debord, “estaria dispensado do pagamento de direitos de autor” e que “poderia fazer a edição (tal como a americana) clandestina”. De facto, em 1970 aparecera uma edição da obra traduzida pelo anarquista Fredy Perlman e publicada “clandestinamente” (sem o pagamento de quaisquer direitos de autor) pela Black & Red de Detroit. A resposta do editor da Afrodite a ambas sugestões permite-nos ter uma rara e bem definida imagem não só do astuto negociante que ele era como do tipo de editor que ele sabia ou queria ou julgava ser:

“Quanto ao primeiro aspecto (direitos-dinheiro), óptimo, pois que sou um editor só não falido de prestígio e desprestígio, de simpatia e ódio, naqueles sectores brindados com o privilégio de usufruírem em Portugal a condição de intelectuais ou políticos – razão (dinheiros) porque sempre tenho fugido aos autores não caídos no domínio público; quanto ao segundo (clandestinidade da edição) não me serve, não só porque vivo muito do gozo público das edições que faço (e assim deixaria de ter gozo pelo desconhecimento da minha responsabilidade e participação nela), mas também porque penso que isso poderia constituir qualquer coisa de incoerente relativamente ao texto e até (em Portugal) desprestigiante”.

Aproveitando a oferta de isenção de pagamento de direitos (uma raridade no negócio da edição), e conhecedor da mentalidade do mundo editorial português, avesso ao ferrete de “clandestinidade”, Ribeiro de Mello joga uma cartada arrojada, pedindo ao autor uma autorização escrita para uma edição “não-clandestina” mas que usufruísse dos mesmos “benefícios” financeiros de uma feita ilegalmente. Pedindo urgência da entrega da tradução (“paga a 20$00 à página dactilografada a 28 linhas”), ele limita-se aguardar, “intranquilo, ansioso e apressado”, por uma resposta. (8)
Como pedido, será o próprio Debord a dá-la, numa carta de 15 de Maio do mesmo ano:

“Je vous donne mon accord pour l’édition portugaise de mon livre La Société du Spectacle, à la seule condition que le texte publié soit exactement celui de la traduction que vous remettra mon ami Alves, sans aucune modification. J’ai moi-même collaboré à la vérification de cette traduction.
Je vous confirme que vous n’aurez pas à payer de droits de propriété littéraire. Je vous abandonne mes droits d’auteur.” (9)

Esse gesto teria menos a ver com uma súbita generosidade de Debord do que com a consciência e o receio de que a apertada vigilância censória e policial em Portugal (acrescendo-se à história judicial do próprio editor) poderia impedir a publicação da edição (o facto de se ter desentendido, por essa altura, com a sua anterior editora francesa, a Buchet/Chastel, e de estar prestes a ser publicado pela Champ Libre de Gérard Lebovici não teria sido também despiciendo na sua decisão). Isso mesmo ele revelara numa carta 13 de Abril a Sanguinetti: “Tous les amis au Portugal sont en prison. Comme tu penses, l’éditeur portugais de mon livre n’est plus en état de l’éditer.” (10)

“A colecção tem as suas características, forçosamente constantes (como todas as colecções), mas que, por sinal, julgo absolutamente de acordo com os desejos e gosto de Guy Debord”

Pedindo ao correspondente português para, em virtude do seu mau francês, agradecer por ele ao autor a generosa “oferta”, Ribeiro de Mello responde, comprometendo-se a publicar “rigorosa e fielmente” a tradução que lhe for enviada. (11)A resposta de Alves é particularmente curiosa quantos aos detalhes financeiros (recusando, também ele, um pagamento em dinheiro, preferindo-o antes no “equivalente número de exemplares”) e gráficos da produção da edição:

“Quanto à capa, somos adeptos de um certo luxo clássico, de que a própria revista [a Internationale Situationiste, publicada de 1958 a 1969] ou a recente edição de Van Gennep são excelentes exemplos. Cor única, letras a preto. O branco, o metálico-prata ou ouro, parecem excelentes.” (12)

Capa do segundo número do boletim da IS Internationale Situationniste (Dezembro de 1958)

Quando Ribeiro de Mello responde, já em Novembro, é para comunicar o iminente envio das provas da edição para revisão e o facto de que A Sociedade do Espectáculo será o segundo título da nova colecção de ensaios, logo após o Anti-Duhring, que ele apresentaria, dali a uns dias, na célebre “banheira” (ainda que, nesta carta, e por razões óbvias, tenha mantido o secretismo quanto ao plano desse arrojado lançamento). Quanto às sugestões gráficas para a capa, o editor mistura o realismo com a habitual pitada de orgulhoso optimismo:

“A colecção tem as suas características, forçosamente constantes (como todas as colecções), mas que, por sinal, julgo absolutamente de acordo com os desejos e gosto de Guy Debord. De resto, e particularmente no que diz respeito a ‘um certo luxo clássico’, defendo que esta minha nova colecção se afirmará por uma eficiência de bom gosto e funcionalidade pouco comum e verdadeiramente exemplar – e isto, com o maior à-vontade, refere-se não só a estes lavabos turísticos da Europa. Seja como for, resta-me a certeza de que como retribuição à simpatia do autor Guy Debord, vou fazer melhor do que seja quem for (que se conheça) faria aqui.” (13)

A única “nódoa” na satisfação de Debord com esta edição terá sido ver a imagem do seu rosto em alto contraste multiplicada na folha de rosto – solução gráfica que Marques de Abreu aplicara já no primeiro livro da colecção ao rosto de Engels – algo que, segundo Francisco Alves, lhe provocou um acesso de ira que quase o fez enviar uma carta de reclamação ao editor.

“Fernando de Bentley” (nome secreto pelo qual o editor português era referido na correspondência de Debord, numa referência ao Bentley que Sanguinetti conduzira até Portugal) acabaria por conseguir publicar a sua edição do livro, certamente durante o primeiro trimestre de 1972 (pouco tempo antes, portanto, do anúncio público da “cisão” da Internacional Situacionista, ocorrida em Maio): numa carta a Sanguinetti de Abril desse ano, o autor admite ter visto provas corrigidas da mesma. (14) O que começara como um projecto de “tesão” (15) para o jovem estudante universitário Francisco Alves acabara no que Debord consideraria uma das melhores edições estrangeiras e na melhor tradução do seu texto, a par da dinamarquesa (16) (a única “nódoa” nessa satisfação terá sido ver a imagem do seu rosto em alto contraste multiplicada na folha de rosto – solução gráfica que Marques de Abreu aplicara já no primeiro livro da colecção ao rosto de Engels – algo que, segundo Francisco Alves, lhe provocou um acesso de ira que quase o fez enviar uma carta de reclamação ao editor). De apresentação gráfica discreta (apesar do fundo prateado da capa, eco das sugestões de Debord via Alves), sem os arrojos de composição de texto do primeiro volume da colecção mas também, é certo, sem conseguir um equilíbrio harmónico entre o esquema gráfico dessa colecção e o que o autor pretenderia, A Sociedade do Espectáculo não mereceu a proibição que caíra sobre a edição de Engels: apesar de identificar o autor como “um marxista francês” e de admitir que “em princípio seria um livro para proibir” pela sua “crítica do capitalismo” e pelo “elogio da revolução”, o censor Lima de Carvalho, na sua ficha de leitura de 6 de Junho, considerava que, pela sua “abordagem difícil”, se tratava de um livro acessível apenas a uma elite intelectual, propondo apenas restrições à sua divulgação em vez da apreensão. (17) Esta recepção “morna” da censura parece ter-se reflectido nas vendas, que terão sido lentas até à Revolução de Abril de 1974, após o que a edição se esgota em poucos dias. (18)

NOTAS:
1. António Abreu, cit. in SILVA, Flamarion Maués Pelúcio. Livros que tomam partido: a edição política em Portugal, 1968-80. (Tese de Doutoramento) São Paulo: Universidade de São Paulo, 2013, p. 75.
2. José Reis, cit. in SILVA, Flamarion Maués Pelúcio. Idem, ibidem.
3. SILVA, Flamarion Maués Pelúcio. Op. cit., p. 44.
4. SILVA, Flamarion Maués Pelúcio. Op. cit., p. 36.
5. Entrevista por email, 12.08.2014.
6. RAMALHO, Maria. Realizar a Poesia – Guy Debord e a Revolução de Abril. Punkto (revista online).
7. Carta de Francisco Alves a Fernando Ribeiro de Mello, 09.02.1971. Arquivo da PIDE/DGS (Serviços Centrais), Torre do Tombo: CI (2) 550/74 NT – 7881, fl. 19 (processo 2215/58-SR).
8. Carta de Fernando Ribeiro de Mello a Francisco Alves, 07.05.1971. Arquivo de Francisco Alves.
9. Carta de Guy Debord a Fernando Ribeiro de Mello, 15.05.1971 (cópia). Arquivo de Francisco Alves. (Cf. DEBORD, Guy. Corréspondance. Vol. IV. Paris: Arthème Fayard, 2004 – também disponível aqui).
10. DEBORD, Guy. Op. Cit.
11. Carta de Fernando Ribeiro de Mello a Francisco Alves, 07.06.1971. Arquivo de Francisco Alves.
12. Carta de Francisco Alves a Fernando Ribeiro de Mello, 28.06.1971. Arquivo de Francisco Alves.
13. Carta de Fernando Ribeiro de Mello a Francisco Alves, 20.11.1971. Arquivo de Francisco Alves.
14. Carta de Guy Debord a Gianfranco Sanguinetti, 18.04.1972, in DEBORD, Guy. Op. Cit.
15. Conversa telefónica com Francisco Alves, 27.11.2014.
16. DEBORD, Guy. Comentários sobre a Sociedade do Espectáculo. Prefácio à quinta edição italiana de A Sociedade do Espectáculo. Lisboa: mobilis in mobile, 1995, p. 111.
17. Relatório 793/72 de 08.06.1972. Arquivo do Secretariado Nacional de Informação – Direcção dos Serviços de Censura, Torre do Tombo (PT-TT-SNI-DSC-13-8_m0352).
18. Carta de Guy Debord a Afonso Monteiro, 12.06.1974 (in RAMALHO, Maria. Op. cit.).

Verão gélido

A 1 Abril de 1964 um golpe de Estado destituiu o governo democraticamente eleito de João Goulart, o presidente do Brasil. Poderia ser uma “partida” do dia das mentiras: afinal de contas, um dos principais golpistas chamava-se Kruel (o fiel ministro de guerra, general Amaury Kruel, que, como faria Pinochet dez anos depois, traiu o estadista que o promovera e que caninamente servia). Mas, apesar dos nomes de opereta, o golpe deu início à mais longa ditadura militar da América do Sul e uma das mais repressivas, pondo fim a um período de prosperidade e optimismo desde meados da década de 1950, os “anos dourados” brasileiros (identificados, sobretudo, com a presidência de Juscelino Kubitchek). Perante uma viragem “à esquerda” do governo de Goulart – que sucedera a Jânio Quadros em 1961 – os Estados Unidos, receosos dos contágios revolucionários depois de Cuba em 1959, financiaram o golpe, marcando o início de uma política de intervenções mais ou menos directas em sucessivos golpes militares na região nas duas décadas que se seguiram.

Membro do Partido Comunista brasileiro, o editor Ênio Silveira, director da Civilização Brasileira, tornou-se imediatamente num dos alvos mais frequentes da repressão das novas autoridades. Apesar dessa filiação política, o editor conseguira manter o seu catálogo longe da linha mais dogmática do partido, tanto no ensaio (publicando obras de marxistas heterodoxos junto com a edição integral d’O Capital) como na ficção (publicando os “perigosos” Amante de Lady Chatterley e, sobretudo, Lolita). Esta lufada de ar fresco e arrojo teve uma apropriada alavanca gráfica na aportação de Eugenio Hirsch, um austríaco que, com 16 anos, fugira da Europa para a Argentina em 1939, e que em 1955 voltara a ter de fugir de agitações políticas – o golpe de Estado que depôs Juan Peron – dessa feita para o Brasil. As capas que compôs nesses dez anos de colaboração (colocadas “sempre a serviço do impacto visual” e viabilizadas “pela liberdade sem precedentes garantida pelo editor Ênio Silveira”, como escreveu Chico Homem de Melo em O Design Gráfico Brasileiro: Anos 60) são justamente consideradas como catalizadoras de uma revolução no grafismo editorial brasileiro, tão decisiva para a história do mesmo como essa outra revolução em 1964 seria para a história do Brasil.

Não é, pois, difícil ler nesta sombria capa para o romance Antes o Verão de Carlos Heitor Cony (um dos novos romancistas brasileiros de então), publicado em Junho de 1964, mais do que apenas a neutra tradução visual da corrosão de um casamento da média-alta burguesia, acelerada pela força dos elementos sobre uma idílica casa de praia recém-construída (o vento inclemente, a areia e o sal que invadem todos os cantos) e (lembrando Muerte de Un Ciclista, o filme de Juan Antonio Bardem de 1955) pelo trágico atropelamento de um habitante local. O preto que impera na capa (cortado apenas por um pequeno detalhe vermelho que faz a vez do til na palavra “verão”), o título composto sobre tiras de papel branco cortadas/rasgadas e até o olhar inquietante da figura feminina nua, tratada em alto contraste (com um rosto que lembra o de uma personagem do teatro kabuki), são óbvios sinais de uma malaise que extravasava a situação conjugal dos protagonistas: o Brasil solar e optimista dos dez anos anteriores estava agora envolto em negrume. Até o erotismo elegante e algo estilizado, uma das marcas de Hirsch e que ele impusera em algumas capas de importantes edições da Civilização Brasileira (como, em 1959, esse célebre “bumbum” de Lady Chatterley, correndo nua pela floresta e vista pelos olhos do amante que a persegue – “o primeiro bumbum feminino em capa de livro brasileiro”, como comentou com orgulho muitos anos mais tarde, em 1991, à revista Design & Interiores – ou a ainda mais estilizada adolescente da capa de Lolita) parece aqui deixado de parte em benefício de um impacto mais duro, mais agressivo. Se tomarmos pelo seu valor facial a frase de Hirsch (que, em 1967, abria um artigo na revista Realidade sobre o grafismo editorial brasileiro) segundo a qual “uma capa é feita para agredir, não para agradar”, então esta capa de Antes o Verão é a sua perfeita ilustração.

Se a chegada dos militares da linha dura foi o pretexto para mais uma emigração de Hirsch, o erotismo foi precisamente a via de saída: em Dezembro de 1965 publica na Playboy um bizarro portefólio fotográfico, The Lass Menagerie. Segue-se mais de uma década em Espanha, antes de regressar ao Brasil no início dos anos de 1980 (onde a sua figura de “excêntrico” carioca adoptivo desde a década de 1950 – “os próprios excêntricos o achavam excêntrico” – seria fixada em Ela é Carioca, a “enciclopédia de Ipanema” de Ruy Castro de 1999, dois anos antes da sua morte). Para Ênio Silveira, porém, a contestação desde a primeira hora ao novo regime militar (cf. crónica “O Manifesto dos Intelectuais” do mesmo Heitor Cony, publicada no Correio da Manhã do Rio de Janeiro e, depois, reunida com as restantes crónicas desses dias de brasa em O Ato e o Fato, uma edição da inevitável Civilização Brasileira do mesmo mês em que lançaria Antes o Verão), valer-lhe-ia a contínua perseguição pelas novas autoridades: preso sete vezes, verá a editora começar a vergar financeiramente em 1966, fruto da censura e das apreensões de livros, e a livraria da Civilização Brasileira do Rio de Janeiro ser alvo de um atentado bombista em 1968.

“Ao chegar ao local, Ênio assustou-se com um amontoado de cabeças decepadas, cerca de cinquenta, que encontrou à porta. Só olhando de perto pôde notar que eram perucas de uma loja que ficava em frente à livraria e que também fora atingida pela explosão.” (Maria Celeste Mira, “A Coragem de Ênio Silveira” in Momentos do Livro no Brasil, p. 126).

Esse Verão gélido, hostil e surreal de 1964 viera para ficar.

“À coups de ciseaux magiques”

Em 2002, no seu livro autobiográfico Les Abeilles et la Guêpe (Seuil), o outrora editor François Maspero recordou uma efémera colaboração com Roman Cieslewicz:

“Et comment faire revivre le rire à la fois clair et grinçant de Roman Cieslewicz qui me fit, dans les dernières années, presque gratuitement, les plus belles couvertures de livres? Roman avait le don de saisir d’emblée l’atmosphère d’un texte et, à coups de ciseaux magiques, il faisait naître l’illustration qui la traduisait.
Ainsi pour La Pologne: une société en dissidence, où, dans la clarté d’un croissant de lune, le visage d’un Staline jeune et souriant, droit sorti du Maître et Marguerite de Boulgakov ou du Chat noir de Boulat Okoudjava, planait au-dessus d’une famille éplorée, gravure de la fin du XVIIIe siècle qui évoquait un départ pour les cachots de la Terreur. Ou pour Le rétablissement de l’ordre de Milan Simecka, ou l’immensité rouge s’abattait sur un mouton esseulé.
Roman me disait: ‘François, un jour que j’aurai le temps je te referai toute la typographie de tes éditions. Ça vaudrait la peine de remettre de l’ordre dans ce capharnaüm’. C’est vrai, ça aurait valu la peine. Ça vaudrait surtout la peine d’être encore avec lui autour de la grande table de sa maison de Malakoff et d’entendre encore pour de bon son rire, se moquant de tout, des Polonais et des Français, de moi, de lui, de nous tous. Rire énorme, a la fois grinçant et affectueux, rire héroïquement attaché a la vie qui reste dans ma mémoire comme l’écho infiniment répété de ce que j’appelle ‘les charges de la cavalerie polonaise’, pour lesquelles je garderai toujours une infinie tendresse.” (citado a partir de Roman Cieslewicz, Calmels Cohen, 2006, p. 11).

Num curto filme emitido na televisão francesa em 1978, é possível ver-se Cieslewicz a compor a colagem que serviu de capa ao livro La Pologne: une société en dissidence. As capas dos livros de Simecka e Gunther Wallraff são, respectivamente, de 1979 e 1978.