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“…dentro da esfera armilar, uma boca aberta…”

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Há precisamente quarenta anos, a 4 de Agosto de 1973, o Expresso, na sua coluna “Gente”, informava que  João Abel Manta, arquitecto mas conhecido, sobretudo, como cartoonista e ilustrador, e António Ruella Ramos, director do Diário de Lisboa, tinham sido absolvidos das acusações que os tinham levado a julgamento: “abuso da liberdade de imprensa” e “ofensas à bandeira nacional”.

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O início do julgamento fora também noticiado no próprio Diário de Lisboa na edição de 28 de Junho, com chamada de primeira página e continuação com destaque na última.

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O suposto “crime”: a publicação, a 11 de Novembro de 1972, no suplemento “A Mosca” do Diário de Lisboa, de um cartoon de Abel Manta intitulado “Festival”. Procurando ridicularizar as presenças de cançonetistas nacionais no Festival da Eurovisão, a composição, num misto de desenho e colagem, centrava-se numa apropriação da bandeira nacional, na qual a esfera armilar representava o rosto da figura e o escudo delimitava a boca (onde se podia ver um conjunto de dentes de resplandecente brancura e uma língua túrgida), tudo encimado por uma poupa devidamente “lacada”. Rematando o atrevimento, o cartoon fora publicado nas duas páginas centrais do suplemento, logo podia ser usado como um poster (e tê-lo-á sido certamente).

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Como noticiara já o Expresso a 30 de Junho, e depois de vários adiamentos, o início do julgamento teve lugar a 26 desse mês. Defendendo os arguidos, estavam os advogados Abranches Ferrão, Galvão Telles e José Carlos de Vasconcelos, que reuniram um rol de testemunhas onde se contavam José Cardoso Pires e Artur Portela Filho. Surpreendentemente, a censura, para além de ter deixado publicar a notícia, não viu obstáculos à citação do ferrão encoberto que Abel Manta lançou como tentativa de explicação do processo, o qual, segundo ele, só podia  acontecer dada a “falta de treino visual no nosso país”.

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O testemunho de José Cardoso Pires, a “principal testemunha abonatória”, e cujo Dinossauro Excelentíssimo acabara de ser publicado com ilustrações de Abel Manta, foi, já em Julho, novo pretexto para curta nota sobre o processo, voltando a denotar alguma lassidão da censura.

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No catálogo da exposição da obra gráfica de Abel Manta no Museu Bordallo Pinheiro em 1992 (publicado pela Câmara Municipal de Lisboa e, de longe, o melhor livro até hoje sobre a obra de JAM), José Carlos de Vasconcelos escreveu sobre o julgamento:

“Segundo a acusação, ‘o simbolismo dos cinco Castelos das quinas são voluntariamente substituídos pela leviandade de um flash de cançoneta; o símbolo da pátria é posto a latere de um background de opereta’. Sic!
Nas alegações, após meia dúzia de sessões de julgamento com depoimentos escritos, depois de salientar que o sentido do desenho era exactamente o contrário do que lhe queriam dar ‘e uma defesa da Pátria e do seu símbolo contra aqueles que o usurpam, dele se servindo em manifestações artísticas medíocres, ou pior ainda’, tive oportunidade de dizer:
‘Este não foi o processo de João Abel Manta, mas o processo dos seus próprios denunciantes, da censura, do fascismo, de quem pretende impedir toda a forma livre de expressão, nesse caso através da linguagem específica do cortoonismo (…) Um processo que felizmente chegou até este tribunal e que permitira à justiça a absolvição do artista (…) sendo a única sentença condenatória, na consciência de todos os homens livres, a do regime tirânico que trouxe para o Banco dos réus um grande artista e um cidadão como João Abel Manta’.
O Tribunal era um tribunal comum, e não de excepção como o Plenário, e João Abel foi de facto absolvido, absolvição que a Relação de Lisboa confirmou. O processo serviu para lhe dar ainda mais notoriedade, näo obstante as notícias do julgamento serem quase integralmente proibidas, e para atiçar contra ele, com ímpeto redobrado, a maquina censória.” (José Carlos de Vasconcelos, “A Grande Arte de João Abel Manta”,  in João Abel Manta – Obra Gráfica, CML, Lisboa, 1992, p. 49).

Era o regime a implodir em ridículo, permitindo brechas no bloqueio à cobertura pela imprensa do processo que revelavam os sinais dessa implosão e as provas desse ridículo, e tentando ocultar uma impiedosa perseguição censória numa aparente leveza de processos (não julgando o cartoonista no Tribunal Plenário – que condenara duramente os arguidos em processos semelhantes na década anterior – mas num tribunal comum). Menos de um ano depois, o Estado Novo desabava finalmente, para dar lugar a um “novo” regime que, à imagem do anterior, parece manter uma relação confusa com a bandeira nacional.

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Dinossauro Excelentíssimo de José Cardoso Pires

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Título
Dinossauro Excelentíssimo

Autor
José Cardoso Pires

Arranjo gráfico
Sebastião Rodrigues

Ilustrações
João Abel Manta

Edição
Bertrand, Abril de 1973 (5.ª)
106 páginas

Descrição
Um par de meses depois de ter avistado e assinalado um exemplar da edição da Europa-América de 1974 (já posterior à Revolução) de Dinossauro Excelentíssimo na Sá da Costa, ao Chiado, eis que os muito profissionais livreiros da Letra Livre me comunicam a existência de um exemplar da edição de 1973 da Bertrand. Devo dizer que, para além deste bom serviço de livraria, a celeridade do envio, o preço, o estado do livro e a minha particular afeição ao objecto fazem deste um dos melhores deals que já me aconteceram, comparável só a ter comprado há 2 anos, pelo ebay, um excelente exemplar do cartaz polaco de A Hard Day’s Night de Waldemar Swierzy por menos de 9.99 dólares.

Um capriccio (para pegar no termo exacto usado por Cardoso Pires) pensado e executado pelo seu autor quando em Londres em 1970, este livro, que em circunstâncias “normais” para o Marcelismo, não passaria acima do radar da censura, tornou-se um surpreendente êxito e soou como um toque de gongo a marcar o fim de uma era. Inicialmente publicado pela Arcádia (“uma editora falida, porque naquele momento publicar um retrato grotesco de Salazar era coisa que nenhuma casa ousaria”, segundo o próprio Cardoso Pires confessou no livro Cardoso Pires por Cardoso Pires – citação retirada de Livros Proibidos no Estado Novo, Assembleia da República, 2005, p. 54), a História quis sorrir a este livro e elevá-lo do Index censório quando a 28 de Novembro de 1972, em debate na Assembleia Nacional, e respondendo a uma acusação do deputado Miller Guerra de que não havia liberdade de expressão em Portugal, o deputado da “situação” Casal Ribeiro (“a espumar de raiva”) se lhe dirigiu, apontando precisamente a publicação de Dinossauro Excelentíssimo como prova da existência de liberdades. Facto consumado: a Censura estava “de mãos atadas”, e o livro passava a poder circular livremente. Esta curta parábola sobre um menino reptiliano e monstruoso da província que se torna no Tiranossaurus Rex de um país de pacotilha transformou-se, assim, num dos mais certeiros tiros de misericórdia no Estado Novo, tiro de suicídio também, com a contribuição desesperada da facção ultra conservadora na Assembleia Nacional.

Já sem a capa de fundo branco da Arcádia (que apenas pude ver em reproduções, uma delas no já citado Livros Proibidos no Estado Novo, mas que o João Ventura, orgulhoso detentor de um exemplar dessa edição, amavelmente digitalizou – Prova A), esta edição da Bertrand exibe uma sobrecapa de fundo negro, com a tipografia a abrir em branco e as linhas dos desenhos da coroa e cauda reptiliana abrindo a magenta, solução que se manteve nas edições subsequentes, até depois da Revolução. Confesso que a solução da Arcádia me agrada mais, e confere mais leveza à capa, jogando melhor com o tom jocoso do texto, mas ainda assim os olhos e as mãos dão conta do estranhíssimo e valioso objecto-livro em causa, uma relíquia dos tempos em que os livros eram também bombas de retardador, com efeitos reais e em curto espaço de tempo, e em que o som inaudível da abertura da capa era o equivalente mental ao clic da introdução do carregador de uma AK-47 (só um ano mais tarde as G3 poderiam reivindicar para si o estatuto de símbolos revolucionários…).

Prova A
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A ficha técnica é, também ela, um valor acrescido a este livro: a junção (creio que única) dos nomes de Sebastião Rodrigues (o máximo representante do modernismo gráfico da “escola americana” em Portugal, aqui como responsável pelo “arranjo”) e de João Abel Manta, como autor das ilustrações (algumas delas sendo do melhor que JAM fez por esses anos, o seu período de maior criatividade – Prova B), era o sinal de que o velório dos velhos tempos e o anúncio dos novos dias estava esteticamente mais do que bem apoiado em Portugal.

Prova B
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Excelentíssimo

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Um exemplar de uma edição pós-Revolução de Dinossauro Excelentíssimo de José Cardoso Pires (a da Europa-América, de 1974 presumo, que se sucedeu à famosa edição da Arcádia de 1972) está em exposição e venda na Sá da Costa do Chiado (onde também muitas e fabulosas capas de Sebastião Rodrigues se destacam, tão frescas hoje como há mais de 30 anos). As ilustrações de João Abel Manta são, claro está, de se ficar a olhar para elas muito tempo, mas o preço não permite mais do que um flirt de esquina de mesa.
Nota: sou um admirador confesso de João Abel Manta, e agradeço desde já qualquer indicação de avistamento de livros ou jornais ilustrados por ele.

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