Com a foto do censor sobre a secretária*

Autora esquecida de dois livros proibidos pela Censura do Estado Novo, Maria Archer foi, na sua última década em Portugal antes do exílio brasileiro, uma inesperada, corajosa e pública atacante de dois pilares de sustentação do regime: a máquina censória e a perseguição política aos seus adversários.

Ainda que no extremo esquerdo do alinhamento, na foto ela parece ser o centro das atenções: é em Maria Archer que, apesar do olhar de suspeição, a vista de Salazar parece repousar, nessa sessão de prémios do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) a 4 de Fevereiro de 1939, em que a autora recebeu o Prémio Nacional de Literatura Infantil por Viagem à roda da África, eco de muitos anos passados nas províncias ultramarinas. Mas a foto parece também revelar que aquele ritual de propaganda do regime (Carmona e Ferro por ali também) a aborrece: há um hiato entre a autora de 40 anos e a massa de pessoas à sua esquerda, e o contraste é acentuado por ser a única inteiramente de branco vestida. Quase vinte anos depois, no Brasil, ela conservava ainda a foto em que aparecia “entre todos estes personagens da tragicomédia que é a ditadura salazarista”. 1

Portugal Democrático, Ano I, nº 10, Abril de 1957

Na verdade, a premiada que ali se apresentava estava na mira de dois jornais ferrenhamente parciais ao regime, A Voz e o Novidades, pela publicação, no final de 1938, de um livro que ambos consideravam “pornográfico” e que ambos sugeriam dever ser apreendido pela “polícia”, uma recolha de contos intitulada Ida e volta duma caixa de cigarros. Os serviços de Censura mostram interesse, pedem um exemplar e a edição acaba por ser apreendida de facto. É na mesma altura em que aceita o prémio do SPN que Archer pede ao Ministro do Interior que interceda contra a decisão censória, aludindo a invejas por parte do Novidades, pois uma empregada deste estaria na lista para o prémio, e afirmando que ambos os jornais teriam facilidade em influenciar as decisões da Censura pois “pelo menos um oficial desse serviço já fez parte da redacção da Voz ou foi revisor das Novidades”. 2 Era, assim, ainda que sigilosamente, levantada a cortina de uma parcela do palco do regime, revelando cumplicidades e ligações não assumidas entre agentes e agências. O olhar frio de Salazar na foto trairia já o conhecimento dessas “torpes e ignóbeis insinuações” 3, como lhes chamaria, em 1947, um funcionário da Censura? É directamente ao Presidente do Conselho que, em 1944, Archer pede o levantamento da proibição do livro 4, mas o silêncio de Salazar não só confirma que a mesma se manterá, como é sinal de mau agoiro. Em 1947, novo livro proibido: Casa sem pão, um romance que o censor Rodrigues Carvalho, num extenso relatório de 10 páginas (a que não falta marginália impiedosa), designa de “texto imoral” e “baixa literatura”. 5

Divorciada, com os laços familiares em fiapos graças a Aristocratas, romance de 1944, que a sua família considerara incómodo e intrusivo, e já sem o seu protector Tomás Ribeiro Colaço, exilado no Brasil desde 1940, o círculo de convivência de Maria Archer, muito próximo de monárquicos ou integralistas lusitanos, não a tornava mais simpática à situação, antes pelo contrário. E é pelo contrário que enfileira: filiada no Movimento de Unidade Democrática (MUD) desde 1945, a senhora elegante das soirées de sociedade, a conviva de Branca de Gonta Colaço e Carlota de Serpa Pinto era agora uma opositora que esperava uma mudança do regime com o fim da II Guerra Mundial.

Mas o regime não mudou, e o seu reforço após as eleições presidenciais de 1949 encaminhou Archer para o cruzamento com o percurso de um resistente tão inesperado como ela. Quando o deputado por Angola à Assembleia Nacional, capitão Henrique Galvão, é preso em 1952 e julgado como líder de um grupo de “conspiradores” no Tribunal Militar Territorial de Lisboa, Archer pede ao República as credenciais para cobrir o julgamento, com vista à publicação de um texto sobre o mesmo. A autora do Roteiro do mundo português percebeu que o julgamento desse outro autor de “literatura colonial” – e “antigo colonialista de categoria” 6 – excedia essa coincidência e se apresentava como algo inaudito nos quase 30 anos do regime: uma frincha pela qual revelar, fria e objectivamente, o funcionamento político e repressivo do mesmo. Pouco de comum poderia ligar Galvão, revolucionário de 1926, militar quixotesco e narcísico, a Archer, mulher emancipada, mas o texto que ela prepara a partir do processo que condena aquele vai-se acumulando, minucioso, claro, escrito em absoluta liberdade. Até que a 20 de Junho de 1953 a PIDE a visita em casa e lhe apreende apontamentos e dactiloscritos. Ainda que se tivesse prevenido, enviando pouco antes para Ribeiro Colaço no Brasil, através de gente de confiança, cópia da maior parte do que produzira, aquilo era a gota de água. Archer arma então um contra-ataque tão inédito quanto o livro que preparava. Em entrevista a 20 de Outubro, no República, conta essa história, sob o troante título “Um caso inédito de perseguição do pensamento” 7, tornando assim pública a apreensão de um livro antes de ser publicado, e a 4 de Novembro, sob o título vago de “A censura e o livro”, escreve um artigo focado apenas na censura à edição de livros em Portugal, durante o Estado Novo.8

República, 20.10.1953
República, 04.11.1953

Quase vinte anos antes de José Cardoso Pires ter fixado a “técnica” do funcionamento da censura de Salazar, Archer fê-lo de um modo mais reduzido e sucinto mas não menos poderoso, assumindo-se como autora já censurada, que partilhava com os seus colegas a pressão de trabalhar sob essa espada de Dâmocles, chegando a revelar, com triste ironia, ter escrito o romance que se sucedeu ao seu último livro proibido com uma foto de Armando Larcher, director dos serviços de censura, sobre a secretária, e o que essa pressão causou na sua obra.

Testemunho também de que escrevi o romance O mal não está em nós tendo diante dos olhos, sobre a secretária, o retrato do senhor coronel Armando Larcher, director dos Serviços de Censura. Foi esse o primeiro romance que criei após me ter sido apreendido o anterior, Casa sem pão, do melhor que a minha humilde pena produziu, enquanto que O mal não está em nós se limita a ser uma história cerzida com lógica e sequência, isto é, princípio, meio e fim. Um livrecosito.9

Mas Cardoso Pires fá-lo-ia longe (em Londres), em segurança e em inglês (no primeiro número da Index on Censorship 10 ), já depois da morte de Salazar; Archer expôs-se em plena boca do lobo, e com este ainda pleno de força (a coberto de umas “férias da censura” em épocas de “farsas eleitorais”, como ela admite 11). Era um gesto incrível, de contida raiva, que o lápis vermelho do agente da PIDE que sublinhou o seu nome no recorte parecia ecoar.

Exilando-se no Brasil em 1955, foi lá que, em 1959, ela rematou este frontal ataque ao regime de Salazar. Pela mesma Editora Liberdade e Cultura de São Paulo (que pouco depois publicaria Quando os lobos julgam, a justiça uiva, sobre o processo a Aquilo Ribeiro por Quando os lobos uivam), Archer lançava o 1º volume de Os últimos dias do fascismo português, o relato do processo a Henrique Galvão, tendo na capa a reprodução da contrafé da PIDE (o previsto 2º volume nunca foi publicado12). Era agora a jornalista livre, a exilada cultural (com gente como Adolfo Casais Monteiro, Jorge de Sena, Castro Soromenho, Fernando Lemos ou Mário Henrique Leiria), a anti-salazarista que, em 1957, contestara a recepção em São Paulo ao presidente português Craveiro Lopes 13 e, no Portugal Democrático, onde colaborava desde o início, respondera – com a foto de 1939 na 1ª página – a mais uma provocação da Voz de Dutra Faria, alertando para possíveis falsificações do seu nome em documentos suspeitos 14 (o que poderá explicar uma estranha carta, no que resta do seu arquivo da PIDE, em que, recém-chegada ao Brasil, se propõe vender o livro ao governo português 15).

Semana Portuguesa, 30.07-05.08.1966

Mas a distância, a idade galopante, uma vida difícil nas e pelas letras e a ditadura no Brasil a partir de 1964 vão-na isolando e tornando num nome cada vez mais esquecido. Quando, em 1973,  as “três Marias” se sentam no tribunal em Lisboa pela publicação das Novas cartas portuguesas, Maria Archer, passados os 70, só procura um pouco de ajuda e pensa em regressar a Portugal. Consegui-lo-á apenas no final da década, em débil condição financeira e de saúde, para morrer pouco depois. O seu optimismo quanto aos “últimos dias” do regime de Salazar falhara em quase duas décadas, mas a energia e a coragem daquele duplo ataque na imprensa em 1953 e o rigor e a força testemunhal do seu livro sobre como se fazia um processo político em Portugal, peças únicas na história da resistência intelectual ao Estado Novo, ainda surpreendem e fazem vibrar o papel velho em que foram impressas.

*Versão revista de um texto publicado no Público.

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Notas:
1. ARCHER, Maria. “Eu e a Voz“, in Portugal Democrático, Ano I, nº 10, Abril de 1957, p. 6.
2. “Apreensão do livro “Casa sem pão”: Secretariado Nacional de Informação, Censura cx. 423, PT-TT-SNI-DSC-19-80_m0004.
3. Idem, ibidem.
4. “Processo de Maria Archer pedindo para que não seja proibida a venda de uma obra de sua autoria”: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 109, proc. 840/63, n.º 19.
5. “Apreensão do livro “Casa sem pão”: Secretariado Nacional de Informação, Censura cx. 423, PT-TT-SNI-DSC-19-80_m0017. Sobre a censura a estes dois livros da autora, deve consultar-se também PEDROSA, Ana Bárbara Martins Pedrosa. Escritoras portuguesas e Estado Novo: as obras que a ditadura tentou apagar da vida pública. Tese de doutoramento. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2017, p. 80-120.
6. ARCHER, Maria. Os últimos dias do fascismo português. São Paulo: Editora Liberdade e Cultura, 1959, p. 39.
7. ANTT Arquivo da PIDE/DGS (Serviços Centrais): PT/TT AC PIDE/DGS Del P P I 15443 UI 3694, fl. 8.
8. ANTT Arquivo da PIDE/DGS (Serviços Centrais): PT/TT AC PIDE/DGS SC SR 131/48 UI 2619, fl. 313. Já no Brasil, Archer publicará no Portugal Democrático, em 6 de Outubro de 1956, “A censura à imprensa e ao livro”, um texto do mesmo género, ligeiramente adaptado à situação brasileira e à “repulsa dos brasileiros sobre os actos dos ditadores sul-americanos em relação à censura” (cf. BATISTA, Elizabeth. Entre a literatura e a imprensa: percursos de Maria Archer no Brasil. Tese apresentada à Univ. de São Paulo, 2007, p. 119)
9. Idem, ibidem. O artigo é citado em MEDEIROS, Nuno. Edição e Editores: o Mundo do Livro em Portugal 1940-1970. Lisboa: ICS, 2010, p. 81 (ainda que directamente da edição do jornal e não do arquivo da PIDE na Torre do Tombo).
10. “Changing a nation’s way of thinking”, Index on Censorship, nº 1, Março de 1972, pp. 93-106. O artigo seria depois traduzido e publicado com o título “Le régime de la censure” na revista francesa Esprit (n.º 9, Setembro 1972, pp. 237-253), e, em 1974, na revista holandesa De Gids, sob o título “Het regime van de censuur” (n. 5, pp. 307-318). A sua primeira edição em Portugal foi no volume E agora, José?, com o título “Técnica do golpe de censura” (Lisboa: Moraes, 1977, pp. 198-243).
11. ARCHER, Maria. Os últimos dias do fascismo português, p. 7.
12. Apesar de a 1ª edição do volume I, de três mil exemplares, se ter esgotado um ano depois do lançamento, a autora não terá dado consentimento a uma segunda edição (cf. BATISTA, Elizabeth. Op. cit., pp. 50, 81).
13. MANSUR DA SILVA, Douglas. A oposição ao Estado Novo no exílio brasileiro 1956-1974. Lisboa: ICS, 2006, p. 62.
14. ARCHER, Maria. “Eu e a Voz“, in Portugal Democrático, Ano I, nº 10, Abril de 1957, p. 1.
15. ANTT Arquivo da PIDE/DGS (Serviços Centrais): PT/TT AC PIDE/DGS SC SR 131/48 UI 2619, fls. 244-246. Nessa carta, emitida a 2 de Setembro de 1955 do Hotel Claridge de São Paulo e dirigida a José Manuel Costa, director do SNI, a signatária revela desilusão com Henrique Galvão e o desejo de não publicar o livro no Brasil se o governo português lho comprar.

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Guerra Colonial: o julgamento que não houve*

Há 45 anos, um livro sobre os massacres de 1972 pelas tropas portuguesas em Wiriamu e outras localidades na região moçambicana de Tete deu origem a um processo que, revelando os incómodos que os fantasmas da Guerra Colonial ainda provocavam no seio da hierarquia militar pós-revolucionária, redundou num não-julgamento: o desses mesmos fantasmas

No ano em que se cumprem seis décadas do início do conflito, a recente morte do tenente-coronel Marcelino da Mata, “o mais condecorado militar do exército português”, e as acesas discussões que os seus feitos militares despertaram nos dias seguintes vieram recordar duas coisas elementares sobre a Guerra Colonial: que, num sentido de memória colectiva (e não apenas historiográfico), ela não terminou ainda, e que muito (se não tudo) nela está empapado em paradoxo. Negro, guineense, o militar lutou pelo exército português contra guineenses negros que lutaram por uma Guiné independente do poder colonial, a “nação africana forjada na luta” de Amílcar Cabral. A uma escala pessoal, esse paradoxo ecoou essoutro mais vasto, o de um conflito de treze anos, em três frentes africanas, levado a cabo por um pobre país na periferia europeia, quando as maiores potências coloniais tinham já concedido independência às suas possessões ultramarinas. Mas foi quando o campo de batalha passou das terras de África para a gestão política da memória desse conflito, já depois do 25 de Abril de 1974, e mesmo do 25 de Novembro de 1975, que se produziu um paradoxo ainda mais espantoso, revelador da disputa ideológica entre os mentores dos dois pronunciamentos militares e, sobretudo, do incómodo de alguns fantasmas dessa gesta africana no arranque da III República. No centro, um livro.

Apesar da abolição dos serviços de censura estatal pela Junta de Salvação Nacional em Maio de 1974, e de ser na imprensa periódica que se passavam a concentrar receios de “novas censuras” (assim titulava, com interrogativa, o Comércio do Funchal a 27 de Junho desse ano, comentando o Decreto-Lei 281/74, que autorizava a Junta de Salvação Nacional a “nomear uma comissão ad hoc, de carácter transitório, para controle da imprensa”), alguma fricção entre os vários agentes políticos no ano e meio posterior iria criar impedimentos de diversa ordem a uma ou outra edição de livros (de que o caso Radiografia Militar de Manuel Barão da Cunha, em 1975, é paradigmático). Nada, porém, se aproximaria do que sucedeu a uma edição da Ulmeiro de Maio de 1976, já em plena “normalização democrática”, pouco depois da entrada em vigor da nova Constituição da República, a dois meses da tomada de posse de Mário Soares como primeiro-ministro do I Governo Constitucional e de Ramalho Eanes como primeiro Presidente da República eleito após a Revolução. A Ulmeiro, criada em Dezembro de 1969, parara como editora em 1972, funcionando apenas como livraria e distribuidora, mas regressara em força em 1975, com um catálogo de intenso fervor político, algo, aliás, comum a muitas outras editoras desde a Revolução e logo antes, durante e após o PREC.

Massacres na Guerra Colonial – Tete: um exemplo, da autoria do jornalista José Amaro, era uma escorreita edição de 20 documentos relativos aos massacres de Dezembro de 1972 em Moçambique, transcritos e comentados, aos quais se juntavam os relatórios dos padres que primeiro deles souberam. Se essa cuidada reunião documental, cronologicamente organizada, era inédita por cá1, nada ali era verdadeiramente desconhecido além-fronteiras: fora o próprio Mário Soares, três anos antes, em Londres e junto ao padre católico Adrian Hastings (autor de um artigo no Times sobre os massacres, a 10 de Julho de 1973), que informara em conferência de imprensa acerca do que se sabia dos massacres da “operação Marosca”, de modo a comprometer a visita de Marcelo Caetano à capital inglesa. Na introdução, Amaro aponta a necessidade de se procurar responsáveis (“o tipo que mete uma arma na boca de uma criança rebentando-a com um tiro à queima roupa – tem que responder por ele”), mas reconhece que “são óbvios os indícios de que não irão ser julgados os assassinos de Tete” 2, como o da então recente libertação de Kaúlza de Arriaga, comandante das forças terrestres em Moçambique até 1974. Se, um ano antes, houvera esperanças de um julgamento, o 25 de Novembro parecia ter mudado os ares. Ora é precisamente de um dos heróis dessa data, o coronel Jaime Neves, uma das duas epígrafes do livro: “nunca houve guerra sem mortandade! O mal é da guerra!… E de mais ninguém!” (a outra é uma descrição atroz da execução de uma criança com um tiro na boca, retirada de um relatório dos padres da missão de S. Pedro).

Foi o diário “otelista” Página Um (que em Junho publicara excertos do livro)3 a noticiar, em 17 de Setembro, o inesperado: o autor e o editor da Ulmeiro, José Ribeiro, eram processados pelo Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), que era o mesmo que dizer que era o Presidente da República a processá-los (Eanes era o 10.º Chefe do EMGFA desde 14 de Julho, dia da sua tomada de posse). Formalmente, a acusação era a de crime de abuso de liberdade de imprensa, segundo o estipulado nas alíneas d) e e) do artigo 66 da Lei de Imprensa (Dec.-Lei 85-C/75): em suma, “violação de segredos militares essenciais à segurança nacional” e divulgação não autorizada de operações militares, com risco da “coesão das forças armadas”. Parecia, e era incrível: Amaro lembrava que o então já PM Mário Soares dera essa informação ao mundo em 1973 e que a divulgação de documentos que denunciassem “os crimes do regime colonial” servia o programa do MFA, ajudando a redimir o passado das Forças Armadas, e o editor avisava para o perigo iminente do regresso à proibição e apreensão de livros.4 A Opção de Artur Portela Filho partilhava do espanto: não era aquela divulgação “dever moral dos mais altos responsáveis do novo regime”?5 Eis, portanto, um julgamento político no novo regime, mesmo se levado a cabo pela justiça castrense: ouvidos na Polícia Judiciária no final do ano, os arguidos são informados de que o caso passaria para a congénere militar.

Página Um, 18.09.1976

É aí, na sede da Polícia Judiciária Militar, a 6 de Dezembro, que entre o juiz de instrução e o editor se trava um diálogo aceso que ilumina o cerne da questão:

“a páginas tantas, o juiz pergunta-me: ‘você, com essa preocupação pela verdade, porque é que não ouviu os responsáveis pela Operação Marosca?’ E eu respondi: ‘e você, para ficar com a verdade toda, ressuscite os mortos que é para eu os ouvir também.’”6

José Amaro chega a pedir que seja registada no auto de declarações “a forma intimidatória” como o interrogatório foi conduzido, pedido que é recusado.7 Esta confusão, em que, para o exército, parecia não ter existido em 1974 um corte entre dois regimes,8 tinge um outro caso, meses depois: imagens duma encenação de Guerra Santa, uma das Peças em Um Acto de Luís de Sttau Monteiro (que fora preso em 1966 por essa publicação, sendo a sua editora então, a Minotauro, encerrada pela PIDE), emitidas pela RTP em Julho de 1977, são consideradas pelo EMGFA como “graves ofensas às forças armadas”.9 Mais uma vez, a memória da guerra colonial em jogo, e nada parecia demover a obstinação do EMGFA em prosseguir a tensa gestão dessa memória: o processo contra o livro da Ulmeiro materializou-se no início de 1978.

Tempo, 29.06.1980
Diário Popular, 11.03.1983

Depois, um hiato. Em 1980, em Moçambique, o editor reconhece nesse tempo decorrido um “refluxo da revolução portuguesa”, e, quanto ao processo, que o exército mantinha “a sua estrutura tal como existia antes” e que o livro confrontara um “tabu” caro aos militares: precisamente, a guerra colonial.10 O paradoxo, todavia, apenas esperava: caucionado a tempo pelo quase extinto Conselho da Revolução, que despachou nesse sentido, o processo iria a julgamento em 16 de Março de 1983 no 5.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa. José Amaro seria julgado à revelia, por não comparecer, mas o editor esteve presente, e sobre ele impendia uma possível condenação a dois anos de prisão, remível em multa de “entre vinte a quinhentos contos”.11 Mas tudo redundou numa solução ex machina: em vez do julgamento, uma amnistia dos arguidos ao abrigo da Lei 74/79, que abrangia “infracções de natureza política”. Ou seja: o processo, cuja “natureza política” fora absconsa sob um manto de formalidades jurídicas, acabaria dissolvendo-se por razões de natureza estritamente política (e, mesmo assim, apenas quatro anos após a publicação da lei). A decisão desagradou ao editor José Ribeiro: “gostaria que o tribunal tivesse declarado não haver lugar para procedimento criminal. [A amnistia] equivale, na prática, a que não tenhamos sido nem absolvidos, nem condenados.”12 Será, no Diário de Notícias, Guilherme de Melo a colocar o ponto da questão: “ao deixar-se arrastar pelos seus próprios complexos, o poder militar correu um risco grave: o de, pretendendo levar ao banco dos réus este livro e o que nele se contém, acabar por ser ele próprio o julgado.”13 Em suma: evitara-se um julgamento à própria guerra colonial.

Notícias da Tarde, 17.03.1983

Quando, em Fevereiro de 1975, Adrian Hastings veio a Portugal, foi-lhe comunicado de modo claro o desconforto que ainda provocava nos altos escalões das forças armadas aquilo que o tornara conhecido para os portugueses: a revelação internacional do massacre de Tete. Em Maio, numa “carta aberta” ao MFA no Times de Londres, escreveu: “as maiores atrocidades [do anterior regime] deram-se em África e o exército esteve profundamente envolvido – tão profundamente que desde Abril de 1974 nunca fostes capazes de, por vós próprios, as investigar.”14 A sombra que estas palavras acusavam parece nunca se ter dissipado.

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Notas:
1. Ainda que duas edições anteriores tivessem já abordado o tema – Terror em Tete: relato documental das atrocidades dos portugueses no distrito de Tete, Moçambique (1971-1972), Regra do Jogo, 1973 (“a partir das fontes disponíveis” na altura), e Wiriamu de Adrian Hastings, Afrontamento, 1974 (cf. Daniel Melo, “5. Anti e pós-colonialismo e novas formas de intervenção”, exposição virtual Ulmeiro 50 Anos) – é a da Ulmeiro que exibe os documentos comprometedores para o exército e para as autoridades coloniais portuguesas. Quanto ao modo como ficou na posse desses documentos oficiais secretos publicados em Massacres na Guerra Colonial, o editor José Ribeiro diria que eles “foram enviados anonimamente para a Ulmeiro”, tendo depois pedido a José Amaro que os organizasse e comentasse (in MELO, Guilherme de. “Sentar uma guerra no banco dos réus”, revista do Diário de Notícias, 20-26.03.1983, p. 18). No interrogatório na Polícia Judiciária, sobre a origem desses documentos, Amaro invocaria como defesa o número 4 do artigo 5º da Lei de Imprensa (Dec.-Lei 85-C/75: “Os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não podendo o seu silêncio sofrer qualquer sanção directa ou indirecta”), a mesma lei que servia de base à acusação (Página Um, 17.09.1976, “Eanes processa jornalista”, p. 16).
2. Massacres na Guerra Colonial – Tete: um exemplo. Lisboa: Ulmeiro, 1976, pp. 15-16.
3. Página Um, 08.06.1976, pp. 8-9.
4. Página Um, 18.09.1976, “Eanes processa jornalista por divulgar massacres coloniais”, pp. 1 e 3.
5. Opção, 06.10.1976, “Massacres na guerra colonial”, p. 47.
6. Em conversa gravada a 16.10.2016​. O juiz de instrução da PJM era Joaquim Dias.
7. Página Um, 07.12.1976, “Os processos contra o livro Massacres na guerra colonial“, p. 1.
8. Talvez essa “confusão” fosse antes o resultado de uma estratégia oficial do exército, a partir de 25 de Novembro de 1975, de enquadrar a Guerra Colonial num discurso auto-histórico isento de mácula, como ficará expresso nos volumes publicados, de 1988 a 1992, pela Comissão para o Estudo das Campanhas de África (1961-1974), nomeada em 1980 pelo governo AD, que omitirão qualquer referência a este e outros massacres em que tropas portuguesas estiveram envolvidas (Cf. Manuel Loff, “Estado, democracia e memória: políticas públicas e batalhas pela memória da ditadura portuguesa 1974-2014”, in Ditaduras e Revolução: democracia e políticas da memória, Coimbra: Almedina, 2015),
9. Página Um, 14-20.07.1977, “A propósito da Guerra Santa na TV”, p. 5. “Nunca me tinha passado pela cabeça que militares do 25 de Abril se sentissem ofendidos por uma peça escrita em 1966 e obviamente dirigida aos militares de então” (Sttau Monteiro).
10. Tempo, 29.06.1980, “Editor de um livro denunciando massacres em Moçambique vítima de processo judicial”, p. 30 (fonte: Mozambique History Net).
11. O Jornal, “Ulmeiro enfrenta justiça militar”, 11.03.1983. José Ribeiro estava defendido por Eduardo Allen, e contava, como testemunhas, com Luís Salgado Matos, Lopes Cardoso, o comandante Costa Correia e o padre Bento Domingues.
12. Diário de Lisboa, 17.03.1983, “Amnistiados o editor e o autor de Massacres na guerra colonial“, p. 9.
13. MELO, Guilherme de. “Sentar uma guerra no banco dos réus”, revista do Diário de Notícias, 20-26.03.1983, p. 18.
14. OLIVEIRA, Pedro Aires de. “Adrian Hastings e Portugal: Wyriamu e outras polémicas”, in Lusitânia Sacra: correntes cristãs, política e missionação nos séculos XIX e XX2ª série, Tomo XIX-XX. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2007-2008, p. 396.

(Da responsabilidade de Daniel Melo – CHAM da Nova-FCSH – está já online a mostra virtual da exposição dedicada aos 50 anos da Ulmeiro, que se pôde visitar em 2019 na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa)

*Versão maior de um texto publicado no Público.

José Ribeiro na livraria Ulmeiro, em Novembro de 2016: co-fundador da Assírio & Alvim em 1972, estivera sob mira da PIDE em 1973 pela edição de Portugal sem Salazar, apreendido pela polícia política a pedido do Director-Geral da Informação, Geraldes Cardoso. Três anos depois, e do outro lado da Revolução, um novo livro comprometedor para o regime de Marcello Caetano publicado por si volta a ser incómodo, mas desta feita para o regime que depusera aquele. (foto de Pedro Piedade Marques)

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Dez anos de Olympia

Entre este primeiro número de The Stripteaser e o quarto de Olympia distam dez anos, toda a década que se segue à fundação da Olympia Press em 1953. Marcam a evolução de Maurice Girodias, a de um astuto pequeno editor de literatura considerada pornográfica pelos juízes do gosto e da lei até ao muito bem sucedido (mas em breve falido) empresário e editor “sério” de Lolita, de Candy e dos livros de Beckett, Burroughs e companhia. Se Olympia cumpre a ortodoxia editorial e visual de uma revista que representa o catálogo do seu editor nesses anos (como a Evergreen Review fazia para a Grove Press do amigo americano de Girodias, Barney Rosset), é curioso ver como a amostra de excertos das obras disponíveis pela Olympia no seu arranque (Sade, Miller, Cleland) se assemelha a um objecto “detourné” no espírito situacionista de uns anos depois: uma singela revista “para homens” (capas coloridas sem nudez, fotos a preto e branco no miolo, onde a nudez recusa apenas a exibição da genitália), cujo texto que acompanha esta galeria de “strip-teaseuses” se dissocia ostensivamente da obrigação de as comentar. Cumpria-se, assim, essa dualidade que marcou o catálogo de Girodias, procurando (e, durante algum tempo, conseguindo) agradar a gregos e a troianos (e, talvez, comprovando a natureza “contraditória” do strip-tease parisiense que Roland Barthes apontava num dos seus textos de Mitologias, publicado em 1957).
De Maurice Girodias, pode agora ler-se O PROCESSO KISSINGER em novidade Montag.

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Ecos distantes da urgência febril de editar (lembrando ainda os 50 anos da morte de Alves Redol)

Livros-que-tomam-partido

Faltava um estudo em profundidade de um dos períodos mais férteis editorialmente e mais conturbados cultural, social e politicamente da história portuguesa


Arrisquemos o axioma: em Portugal adora-se (ou diz-se adorar) a literatura; os livros nem por isso. Matizemo-lo: se o escritor, ou melhor, o “autor” e o seu comércio com a musa são tema de incontáveis teses dentro e fora da academia e mesas de discussão em todos os inúmeros festivais pelo país, o editor é, em geral, a vil e apagada figura cujos indiscerníveis esforços lá conseguem produzir os livros daquele e levá-los aos escaparates, mas que para pouca coisa mais parece servir (a não ser como degrau numa escalada imparável até ao topo, caso o “autor” tenha, para além da musa, sido tocado também pela fortuna, mas essa é outra conversa).

Se, de um lado, temos todo um edifício cultural com décadas de exegese e historiografia da literatura nacional e de hábito de apoio e apreciação mais ou menos oficial dos escritores (bolsas, prémios, homenagens, a frequência do circuito das feiras e festivais, etc) e de recolha dos seus espólios, do outro estamos carentes até de uma história da edição portuguesa de referência e habituados à perda ou dispersão caótica dos espólios de editores ou empresas editoriais: apesar de brilhantes trabalhos parcelares sobre determinados períodos ou editoras (como os de Nuno Medeiros, João Luís Lisboa, Daniel Melo e outros contribuintes, muitos vindos da Sociologia da Cultura), a falta de uma estrutura como o francês IMEC (Institut Mémoires de l’Édition Contemporaine, que, com o apoio estatal, desde 1988 recolhe e arquiva espólios de gente ligada à edição contemporânea) e a acima aludida atitude mental de subestimar o trabalho editorial no cômputo das valências culturais têm minado o caminho oposto a este cenário. Exemplos não faltam, mesmo à espuma das coisas, traindo o que lhes subjaz: quando Vitor Silva Tavares morreu em 2015, a RTP titulou no seu site que fora um “escritor” a morrer; a INCM, a editora e gráfica estatal, não publica nem vende nas suas lojas qualquer livro ou colecção dedicada ao estudo e história da edição nacional; nas livrarias, qualquer livro que se atreva a cair dentro deste género acabará enfiado nos “estudos literários”. E etc. Culpa partilhada, sem dúvida, entre editores de expressivas carreiras que não nos deixaram testemunho autobiográfico das mesmas (o memorialismo ou a reflexão escrita sobre o seu próprio trabalho são características quase inteiramente ausentes da tradição editorial portuguesa no último século) e as empresas editoriais “históricas”, que não mostraram até hoje qualquer interesse em investir na investigação e publicação de monografias sobre as suas próprias histórias, “habituando” assim o mercado a este tipo de conteúdo: costumo apontar o exemplo da Dom Quixote, que nunca publicou um livro bem documentado e ilustrado sobre o trabalho notável da sua fundadora Snu Abecassis na primeira década da editora, mas lembro-me também da oportunidade perdida que foi a edição de Babel sobre Babel em 2010, celebrando a criação do grupo homónimo a partir da fusão de uma mão cheia de editoras que marcaram a história cultural do século XX, mas em que a parte dedicada a essa história era ínfima, acabando o livro por ser mais um vácuo exercício de narcisismo.

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De 1968…


Dada esta míngua, é de suma importância o aparecimento no mercado nacional, pela Parsifal, do livro de Flamarion Maués Livros que tomam partido: edição e revolução em Portugal, 1968-1980 (adaptação de uma tese de doutoramento na Universidade de São Paulo), uma importância a vários níveis. Antes de mais por nos lembrar que faltava um estudo em profundidade de um dos períodos mais férteis editorialmente e mais conturbados cultural, social e politicamente da história portuguesa, o que vai da assunção de Marcello Caetano ao leme do Estado Novo em 1968 ao fim da “revolução em curso” com a chegada ao poder de uma aliança partidária de direita com maioria, em 1980, doze anos que cobrem o pleno funcionamento da censura salazarista/marcelista e das apreensões e proibições de livros, o boom da edição política no PREC e, por fim, a brutal colisão com uma realidade pós-revolucionária de aguda crise financeira, de desencanto com o engajamento político e a correspondente recessão da procura de livros “que tomavam partido”, em benefício do regresso a uma procura de entretenimento que a televisão explorará em crescendo, uma conjuntura que ditará o fim de dezenas de projectos editoriais. Para além da minuciosa e objectiva organização de um tal volume de dados, o valor deste livro está em não fugir da linha central do projecto, a focagem no engajamento político destas editoras (das já existentes em 1968 a dezenas de outras que foram sendo criadas até 1980), quer sob o governo marcelista, quer já depois da Revolução, mediante graus de “politização” do seu catálogo e da sua posição face à “situação” anterior e posterior a 1974, abrangendo um espectro vastíssimo de editoras da extrema-esquerda à extrema-direita. Acrescendo de modo substantivo a esse valor está a exaustiva recolha de depoimentos entre sobreviventes destas batalhas, editores de projectos tão importantes como a Afrontamento, a Prelo, a Ulmeiro, a Centelha ou a tomarense Nova Realidade, que é, sem dúvida, a mais valiosa pepita deste tomo, não só “humanizando” a frieza e o rigor estatísticos a que um projecto destes deve obediência, mas dando testemunho de batalhas pela palavra impressa em momentos de aberta repressão ou de caótica atomização política, em que o engenho e a inteligência de alguns editores ficam bem revelados (note-se o modo astuto como a Afrontamento conseguiu publicar textos com a transcrição de julgamentos no Plenário, por exemplo). O trabalho a fundo do autor sobre a edição de resistência à ditadura brasileira torna a sua uma voz particularmente útil na necessária discussão sobre este esquecido período da edição nacional, a que este livro dá uma contribuição de peso.

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… a 1980


Há por aqui histórias fascinantes, que o peso estatístico não esconde e ajuda até a fazer ressaltar, como, por exemplo, a da Portucalense, pequena editora portuense próxima da situação que, por morte do fundador em 1971, cai nas mãos do herdeiro José Oliveira, que em apenas dois anos a transforma numa plataforma de edição de textos radicais de esquerda, todos proibidos, até desaparecer na clandestinidade. Exemplos como este, de urgência febril de intervenção política, relatados em primeira mão ou através de uma miríade de fontes, abundam neste livro, ecos de um tempo conturbado em que o livro era meio privilegiado para essa intervenção dada a sua maior facilidade em escapar ao “exame prévio” censório e o seu estatuto de objecto cultural por excelência para uma classe média-baixa em busca de instrumentos de “melhoramento” antes de 74 e, depois, de informação detalhada sobre o novo mundo (estatuto hoje, e de há muito, perdido).

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Spread de um dos números de Dezembro de 1969 da revista Notícia, com texto de Luiz Pacheco sobre a morte de Alves Redol


Na sessão de apresentação do livro, na Biblioteca das Galveias em Lisboa, António Mota Redol fez uma revelação que, curiosamente, me poderia obrigar a refazer a argumentação montada nos dois primeiros parágrafos: foi o dinheiro dos direitos de autor pelas vendas dos livros do seu pai, Alves Redol, que pagou os custos desta edição, através da Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo. Ou seja: acabou, finalmente, por ser um autor morto há 50 anos a vir em socorro de um livro em que os autores têm parte muito secundária face aos editores. Pedir um maior aparato visual ou a inclusão de cor em “extra-textos”, se justificável, seria exigir um risco financeiro para além do já notável esforço em resgatar esta volumosa obra (quase 700 páginas) dos corredores da Academia, um risco que mais seria exigível a uma distraidíssima INCM. Melhor será pensar que uma tão violenta e refrescante lufada desses ventos dos anos 70 nos abre apetite pelo resgate de alguns livros esquecidos sobre essa década de perigos e encantos, à cabeça dos quais estaria, por exemplo, Títulos, acções e obrigações: a cultura em Portugal de Eduarda Dionísio. Que os editores hodiernos se mirem no exemplo destes de há 50 anos e arrisquem. E que frutifique o exemplo de Alves Redol e dos seus herdeiros em apoiar a divulgação e preservação da memória da edição nacional, perante a escandalosa inacção de instituições que deveriam fazê-lo.

(Versão mais curta publicada no jornal Público aqui)

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Apresentação da segunda edição de “Olhar de Editor” de Serafim Ferreira

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Dia 19 de Janeiro (Sábado), pelas 16:00 horas, será apresentada na Biblioteca Pública Municipal do Porto a segunda edição de OLHAR DE EDITOR de Serafim Ferreira (que pode ser comprado aqui), com a presença de José Viale Moutinho, no contexto da exposição “Editor de Vanguardas: Fernando Ribeiro de Mello e a Afrodite” que se encontra aberta na mesma Biblioteca até 31 de Janeiro.

Biblioteca Pública Municipal do Porto
Rua D. João IV, 17 (ao Jardim de S. Lázaro)
Tel. 225193480  |  bpmp@cm-porto.pt

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Exposição “Editor de Vanguardas” no Porto

Algumas imagens da exposição Editor de Vanguardas: Fernando Ribeiro de Mello e a Afrodite na Biblioteca Municipal do Porto (ao jardim de São Lázaro), de que sou comissário e que encerrará a 31 de Janeiro de 2019. Aproveitarei para fazer aí e nesse mês a apresentação da segunda edição de Olhar de Editor de Serafim Ferreira, vinte anos depois da primeira. Durante a exposição, estão à venda na loja da biblioteca exemplares de Editor Contra e Portugal em Sade, Sade em Portugal, edições Montag.

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“Os novos ‘galimares'”

Texto publicado no Público de 30 de Outubro de 2018 (versão online aqui).

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